A Junta da Freguesia de Ermesinde deu hoje a conhecer a sua posição pública relativamente ao caso de uma família ermesindense, que veio a público nos últimos dias, num comunicado que fez chegar aos órgãos de comunicação social e que pode ser lido aqui na íntegra.:
COMUNICADO
Junta da Freguesia de Ermesinde acompanha de perto situação de ermesindense em contexto de vulnerabilidade social.
A Junta da Freguesia de Ermesinde, no concelho de Valongo, vem por este meio informar que, desde setembro de 2024, tem acompanhado ativamente a situação social de uma ermesindense que veio a público nos últimos dias, confrontada com dificuldades relacionadas com uma dívida elevada de abastecimento de água, insalubridade habitacional e problemas de segurança.
Sublinhamos que desde a primeira hora que o caso foi reportado a esta Junta, tudo fizemos junto das entidades competentes no sentido de menorizar, primeiro, e depois resolver a situação dramática desta família, usando do magistério de influência junto de várias instituições, uma vez que a Junta de Freguesia não tem alçada direta nas matérias em questão.
Importa referir que esta Junta realizou várias diligências com o objetivo de auxiliar a cidadã, nomeadamente:
• Contacto imediato com a empresa gestora do serviço de águas, BEWATER, para clarificação da dívida e identificação de eventuais anomalias técnicas;
• Encaminhamento para apoio jurídico e social, nomeadamente através dos serviços do Instituto da Segurança Social e do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS);
• Intermediação junto da Câmara Municipal de Valongo, PSP, técnicos de ação social e representantes políticos locais, com o intuito de garantir uma resposta articulada e adequada ao problema apresentado;
• Solicitação formal de vistoria ao imóvel, para aferição das condições de salubridade;
• Apoio no processo de candidatura a habitação social e informação sobre eventuais apoios financeiros disponíveis.
Relembramos, ainda, que a Junta de Freguesia prestou apoio psicológico à menor, tendo-a acompanhado, e orientado a mãe para o Gabinete Primeiro Passo – Gabinete de Apoio à Vítima;
Damos nota de que foi comunicado também pela Câmara Municipal de Valongo que esta irá proceder brevemente à atribuição de uma habitação a este agregado familiar, pondo fim a uma situação inaceitável a todos os níveis. Segundo o mesmo comunicado do Município, tal acontece face à libertação de uma habitação social com a tipologia adequada, que se encontra em fase final de requalificação.
Importa salientar que, apesar da Junta da Freguesia de Ermesinde não dispor de competências legais de intervenção direta nas áreas identificadas, manteve-se sempre empenhada na mediação e encaminhamento da situação para as entidades competentes, reiterando, ao longo de todo o processo, a sua disponibilidade para colaborar e esclarecer todos os intervenientes.
A Junta da Freguesia reitera o seu compromisso, como órgão de proximidade, de ouvir todos os fregueses que enfrentem problemas graves e que necessitam de ajuda dos poderes públicos. Ao que estiver na sua esfera de ação direta será dada uma resposta tão breve quanto possível, o que for da responsabilidade de outras entidades terá o empenho da Junta da Freguesia de Ermesinde para que os problemas sejam solucionados.
Ermesinde, 22 de abril de 2025
Junta da Freguesia de Ermesinde