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- CONVOCATÓRIA | Eleição do Presidente da República
- Circular 21/2020 | Estação de Avisos Agrícolas da DRAPN
- Circular 20/2020 | Estação de Avisos Agrícolas da DRAPN
- JFE 18082020 | Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
- JFE 18082020 | Reunião Ordinária
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- CMV 90/2021 | Pedido de alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.o 609/83, de 05/08
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- CMV 68/2021 | Pedido de alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.o 5/1969, de 01/08
- CMV 59.2021 | Alteração ao alvará de loteamento nº. 5/2005, de 21/11
- JFE 03022021 | Reunião Ordinária - Adiada
- JFE 05012021 | Reunião Ordinária - Adiada
- CMV 238/2019 | Eleições Presidenciais 2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto
- JFE 18122020 | Assembleia Ordinária
- CMV 227.2020 | Publicidade e Ocupação do Espaço Público - Renovação de licenças para o ano 2021
- CMV 215 | Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 155/77, de 18/11
- CMV | Ficha de Inscrição na Bolsa de Agentes Eleitorais 2021
- CMV | EDITAL - Bolsa de Agentes Eleitorais 2021
- JFE 09122020 | Convocatória - Reunião Ordinária
- CMV 213.2020 | Pedido de alteração à operação de loteamento titulado pelo alvará n.º 670/1984, de 25/07
- JFE 204122020 | Tolerância de Ponto
- JFE 27112020 | Reunião Ordinária - Adiada
- JFE 24112020 | Tolerância de Ponto
- CMV 195.2020 | Pedido de alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.o 472/81, de 16/11
- CMV 191.2020 | Pedido de alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.o 670/1984 de 25/07
- JFE 02112020 | Reunião Ordinária
- JFE 21102020 | Assembleia Extraordinária
- CMV 153.2020 | Pedido de alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 5/2005, de 21/11
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- JFE 28092020 | Assembleia Ordinária
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