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- JFE - 12/2022 | Procedimento para a Elaboração da Alteração ao Regulamento de Atribuição de Subsídios às Coletividades
- JFE - 11/2022 | Procedimento para a Elaboração da Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças
- CMV 123 | ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 211/78, DE 21/12 - ADITAMENTO N.º 31/2022
- JFE | Cemitérios - 1 de Maio
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- CMV | Campanha de Vacinação Antirrábica e de Identificação Eletrónica de Animais
- JFE | Reunião Assembleia - junho 2022
- JFE 06062022 | Reunião Ordinária - ADIADA
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- JFE | Reunião Assembleia - abril 2022
- CMV 83/2022 | Pedido de alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 4/2003, de 03/07
- CMV 73/2022 | ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 5/69, DE 01/08 - ADITAMENTO N.º 24/2022
- CMV 72/2022 | ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 5/2007, de 07/03 - ADITAMENTO N.º 23/2022
- CMV 67 | ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 609/83, DE 05/08 - ADITAMENTO N.º 22/2022
- CMV 49/2022 | Ampliação do Cemitério de Valongo - declaração de utilidade publica
- CMV 38.2022 | Ampliação do Cemitério de Valongo
- CMV 35.2022 | Pedido de alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 1/2007, de 29/01.
- CMV 15/2022 | Pedido de alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 211/78, de 21/12
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- CMV | Edital nº 3, relativo à concessão do Aditamento 1/2022 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 343/80, de 29/02
- CMV 18/2022 | Designação dos Membros da Mesa
- JFE 01/2022 | Procedimento para a Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças desta Junta de Freguesia
- CMV | Tabelas de Taxa (Anexo V - Regulamento trânsito)
- CMV 284 | Alteração ao Alvará de Loteamento N.o 2/2001, de 20/02
- CMV 283 | Alteração ao Alvará de Loteamento N.o 2/2001, de 20/02
- CMV | Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Atualização ano 2022. Processo 2021/350.10.600/1
- CMV 289 | Edital das Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - 2022
- CMV 288/2021 | Desdobramentos Assembleias de Voto | Eleições Legislativas 2022
- CMV 265 | ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.o 41/1975, DE 24/03 - ADITAMENTO N.o 43/2021
- JFE | Deliberação 22/2021 - Tolerância de Ponto
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