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REGULAMENTO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL |
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JOÃO FERNANDO DA COSTA MORGADO, Presidente da Junta da Freguesia de Ermesinde, torna público, que na sua reunião ordinária de 09 de maio de 2018 aprovou submeter à Discussão Pública o Projeto de Regulamento do Fundo de Emergência Social, nos termos do disposto no artigo 101º. do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 4/2015, de 7 de janeiro, para recolha de sugestões, pelo período de 30 dias úteis, para cumprimento do disposto no artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 4/2015, de 7 de janeiro, cujo texto integral se encontra disponível para consulta na página da Freguesia em www.jf-ermesinde.pt, nos locais de estilo e na Secretaria desta Junta de Freguesia. Assim, poderão os interessados apresentar os seus contributos e sugestões, por escrito, dirigidas ao Presidente da Junta da Freguesia, das seguintes formas: nos dias úteis das 9,00 às 12,30 horas e das 14,00 às 17,30 horas, nos serviços administrativos desta Junta de Freguesia, via postal, a serem remetidos para a Rua D. António Ferreira Gomes, nº. 365 – 4445-398 Ermesinde, ou, ainda, por correio eletrónico para
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Ermesinde, 10 de maio de 2018
Projeto de Regulamento - Clique Aqui |
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ASSEMBLEIA DA FREGUESIA - SESSÃO SOLENE |
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JOSUÉ LIMA MORAIS, Presidente da Assembleia da Freguesia de Ermesinde, faz público que, para comemoração do 44º. aniversário do 25 de Abril, a Assembleia da Freguesia de Ermesinde irá realizar uma SESSÃO SOLENE,na manhã do próximo dia 25 de abril, com o seguinte programa:
09,00 horas - Hasteamento da Bandeira Nacional
09,15 horas - Intervenção das formações partidárias com assento na Assembleia de Freguesia |
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REUNIÃO ASSEMBLEIA DA FREGUESIA |
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JOSUÉ LIMA MORAIS, Presidente da Assembleia da Freguesia de Ermesinde, faz público que, nos termos do Artº. 14º. do Anexo I da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, se realiza uma Assembleia Ordinária, no próximo dia 26 de abril (quinta-feira) pelas 21,30 horas, na Sede desta Junta de Freguesia, à Rua D. António Ferreira Gomes, nº. 365, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Apresentação de um pedido de suspensão de mandato;
2. Tomada de posse de um elemento da Assembleia, na sequência da suspensão referida no ponto 1;
3. Discussão e aprovação das Atas das duas reuniões anteriores;
4. Deliberação sobre a cedência da parte que a Freguesia de Ermesinde dispõe na propriedade do Parque Desportivo da Bela, a favor do Município de Valongo;
5. Apreciação do inventário de bens móveis e imóveis da Freguesia;
6. Apreciação e votação da Conta de Gerência do ano de 2017;
7. Relatório de Atividades da Junta. |
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PROCEDIMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL |
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Prazo para a constituição de interessado e apresentação de contributos: de 13 a 27 de Abril |
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Continuar...
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